Quando abordamos alguns temas que fazem parte do mundo jurídico, é normal que sua linguagem e suas terminologias confundam as pessoas que não trabalham diariamente com o direito. Mas quando falamos de Due Diligence Imobiliária para as Incorporadoras e Loteadoras em seus contratos, sobretudo nos de permutas e parcerias, o “juridiquês” pode ser confuso até mesmo para quem é da área!
Mas isso não significa que a temática seja difícil, ou que toda explicação precise ser cheia de termos próprios. Neste artigo, preparamos uma visão geral e acessível para que você entenda a importância da Due Diligence Imobiliária para as Incorporadoras e Loteadoras nos contratos de permuta e parceria.
Confira o conteúdo para sentir-se muito mais confortável na compreensão desta matéria, protegendo seus negócios!
O que é a Due Diligence?
Em uma tradução literal, Dua Diligence significa algo como “devida diligência”. Como o próprio nome sugere, a Due Diligence nada mais é do que tomar o conjunto de cuidados e investigações necessários para garantir que todas as informações a respeito de um imóvel, incluindo documentações e contrato, estejam em ordem.
De forma simplificada, a Due Diligence é a materialização do velho ditado que diz que “é melhor prevenir do que remediar”.
Quais os objetivos da Due Diligence imobiliária?
Agora que você já entende o significado do termo, fica fácil entender quais os objetivos e a importância da Due Diligence Imobiliária para as Incorporadoras e Loteadoras, certo?
Fazer a conferência de todos os pontos legais a respeito de um negócio é sinônimo de segurança nas negociações futuras. E isso não é apenas uma boa prática, mas uma exigência legal.
Demonstrar ter feito esse conjunto de diligências pode ser a diferença entre ter um negócio válido e receber a punição por não ter tomado as “medidas acautelatórias” ao seu alcance. Em outras palavras, é uma demonstração de que você fez o necessário para tornar aquele negócio válido, protegendo-se da responsabilização por eventuais surpresas.
Quais os riscos da não realização da Due Diligence?
Imóveis representam muito mais do que aquela porção de espaço físico, no mundo jurídico. Eles estão em uma certa área com regras próprias, servem de garantia para outros negócios jurídicos, podem ter diferenças entre a posse e a propriedade ou podem estar submetidos a uma série de outras circunstâncias especiais.
Para quem pretende fazer um negócio utilizando-se deste imóvel, tudo isso é risco. Os riscos podem ser simples, como pequenos valores a serem regularizados, ou complexos a ponto de tornar inválido o negócio que utiliza aquele imóvel.
Para quem não toma os devidos cuidados, a consequência pode ser a responsabilização por este tipo de problema. Do lado oposto, a Due Diligence afasta essas consequências de quem teve cautela.
Como fazer a Due Diligence?
A Due Diligence imobiliária consiste, sobretudo, na análise documental sobre o imóvel, assumindo que a inspeção local já tenha sido feita, garantindo que ele não esteja sendo irregularmente ocupado.
Assim, os passos são buscar a documentação completa, investigar cuidadosamente por pontos de risco e aplicar as soluções necessárias, caso seja encontrado algum problema.
Cabe sempre ressaltar que este trabalho de análise é bastante técnico. Portanto, a recomendação é que seja feita por um escritório de advocacia com experiência em direito imobiliário, para minimizar os riscos de que detalhes fiquem para trás.
Em quais outras áreas esse procedimento é importante?
Se você deu atenção para a importância da Due Diligence Imobiliária para as Incorporadoras e Loteadoras, deve ter percebido que muitos desses cuidados e riscos aplicam-se a outros tipos de negócios jurídicos.
Isso é verdade. Na prática, todas as outras áreas que envolvem negócios contratuais podem se beneficiar da Due Diligence. Ela costuma ser aplicada em negócios de grande valor, e é especialmente importante em aquisições empresariais, que precisam ter os números envolvidos confirmados, de forma a evitar os riscos de invalidade que podem colocar uma longa negociação abaixo.
O mais importante é sempre ter em mente que apesar do nome rebuscado, este é um procedimento que se traduz em cuidado e atenção aos detalhes, antecipando problemas para não ser pego de surpresa por eles no futuro!
