A abertura de empresa figura como o sonho de muitas pessoas. O desejo de ter seu próprio negócio está no topo dos desejos dos brasileiros.
E muitos realmente fazem isso. Para se ter uma ideia, somente no primeiro semestre deste ano, mais de 2 milhões de empresas foram abertas no Brasil, de acordo com dados da Receita Federal.
E todas seguiram um caminho bastante parecido e de muita burocracia, que envolve a separação da documentação, elaboração do contrato social, licenças e alvarás e escolha do regime tributário e dos atos societários.
Se você quer seguir este caminho, e também fazer a abertura de empresa como tantos outros, chegou ao lugar certo. No artigo que compartilhamos abaixo explicamos como é o processo e como a Hanum pode lhe ajudar!
Passo-a-passo para abertura de empresa
O primeiro passo para a abertura de empresa é reunir a documentação necessária. Importante frisar que ela varia de cidade para cidade e de estado para estado. Alguns exigem documentos a mais e outros dispensam a apresentação de outros.
De qualquer forma, o primeiro passo para abertura de uma empresa é fazer a consulta prévia na Prefeitura de sua cidade. Tal consulta tem como objetivo observar junto ao Plano Diretor se a empresa que deseja abrir pode ser aberta no local desejado.
De modo geral, a divisão das cidades é feita em zonas residenciais, comerciais e industriais. Dependendo do ramo de atividade que deseja abrir, pode não ser possível em determinado endereço. Por meio da consulta prévia é possível ter essa informação e seguir com a abertura de empresa, se ela for aprovada.
Em seguida, será necessário obter os seguintes documentos:
- AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- Certidão de Uso do Solo emitida pela Prefeitura
- Comprovante de pagamento da taxa municipal, de acordo com a atividade
- Cópia da Inscrição Estadual
- Cópia da folha espelho do IPTU do ano vigente
- Cópia do CNPJ
- Cópia do CPF e RG dos sócios ou proprietários
- Cópia do contrato social ou declaração de firma individual
- Habite-se ou Alvará de Conservação ou Alvará de Regularização ou anistia
- Responsável Técnico (quando houver): Cópia do RG e CPF, Comprovante de atividade profissional, Comprovante de vínculo empregatício (Quando Houver vigilância)
Licenças
Os documentos listados acima podem variar de acordo com o ramo de atividade que você pretende seguir. Ou seja, você também pode precisar das seguintes licenças:
- Licença ambiental: Ela é exigida para empresas que exercem atividades na área industrial, mecânica, metalúrgica, têxtil, de calçados, química e agropecuárias. Porém, é importante realizar a consulta junto ao órgão ambiental competente.
- Licença sanitária: Ela é exigida para empresas do ramo de alimentação, cosméticos e de medicamentos.
- Vistoria dos Bombeiros: Essa licença é emitida pelo Corpo de Bombeiros e é exigida para qualquer empresa, não importando seu porte ou enquadramento.
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CNPJ e contrato social
Você deve ter percebido na lista acima documentos como cópia do CNPJ e contrato social. E realmente eles são necessários já na abertura da empresa. Por isso, eles são documentos que precisam ser providenciados já no início do processo.
O CNPJ é a sigla para Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que é para a empresa o equivalente à certidão de nascimento para uma pessoa. Este documento é a Receita Federal que emite e terá uma numeração única, indicando sua empresa.
Para emitir o CNPJ é necessário acessar o Portal do Empreendedor, preencher um cadastro com informações pessoais básicas e responder um questionário sobre o seu negócio para em poucos minutos receber o número do CNPJ.
Mas o processo pode ser um pouco mais burocrático dependendo da natureza jurídica da empresa. Em alguns casos, é necessário primeiro contratar um contador, definir as atividades da empresa, escolher o regime tributário, elaborar e registrar o contrato na Junta Comercial, e então solicitar o registro do CNPJ na Receita Federal.
Contrato Social
O contrato social é um dos atos societários que fazem parte do processo. Ele também precisa ser feito previamente e nele constarão dados como quotas de sócios (se houver), a forma remuneração dos sócios (se pró-labore ou distribuição de lucros), informações sobre deliberações, natureza jurídica, atividades exercidas, e locais em que atua. Esse documento ainda traz informações sobre nome da empresa, nome fantasia e objeto social.
Para sua elaboração é fundamental o apoio de um contador ou advogado, que saberá instruir corretamente o empreendedor em relação ao processo e informações necessárias. Bem como garantir que ele esteja dentro do que determina as leis brasileiras. É importante que além de sua elaboração tenha reconhecimento em cartório para sua validade legal.
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Hora de abrir sua empresa
Concluídos os processos acima e entregues as documentações que citamos, é necessário fazer os pagamentos de taxas do processo, que igualmente variam de cidade para cidade, e então aguardar o prazo necessário.
Uma forma de reduzir a burocracia é ter ao lado uma assessoria com especialização no apoio para abertura de empresas. Ela poderá auxiliar com todo o processo, permitindo que o empreendedor possa focar em outras áreas da abertura da sua empresa, como seleção de pessoal, preparação do espaço, plano de marketing, compra de estoque, e muito mais.
Aqui na Hanum temos uma equipe altamente qualificada e que pode lhe ajudar com o processo de abertura de empresa, oferecendo orientação profissional e auxiliando nas questões burocráticas. (neste caso precisamos verificar se esse CTA infringe ao Código de Ética – na dúvida, não colocar)
Por fim, esperamos que tenha compreendido como é o processo de abertura de empresa e registro de atos societários. E para contar com nossos serviços, basta clicar aqui e conversar com nossa equipe!
