Além do contencioso administrativo e judicial nas áreas do Direito Imobiliário, Ambiental e Urbanístico, Tributário, Empresarial e Trabalhista, atuamos na consultoria e assessoria para estruturação dos empreendimentos imobiliários, desde a sua concepção inicial para aquisição da área até a finalização da aprovação e entrega do empreendimento, sempre visando a segurança jurídica e sucesso do negócio.
Direito Urbanístico Estratégico
Direito Urbanístico trata da ocupação, uso e transformação do solo, englobando mais do que o território das cidades, o território urbano, propriamente dito.
Atualmente, cerca de 85% da população mundial vive nas cidades e esta alta densidade da população gera conflitos quanto à ocupação territorial, consumo de água, geração de energia, destinação final de resíduos sólidos urbanos, entre outros.
Possuímos expertise no assessoramento consultivo e contencioso de empreendimentos imobiliário em todo Brasil, auxiliando-os nas obtenções das licenças ambientais, orientando-os legalmente quanto ao uso e parcelamento do solo no local em que os empreendimentos serão erguidos e evitando embargos de obras; buscamos soluções amigáveis junto ao Ministério Público, quando ocorre sua intervenção, e, nas hipóteses de ocorrer embargo de obra ou uma infração que resulte em uma autuação, patrocinamos ações judicias buscando o melhor para o nosso cliente.
Direito Ambiental Empresarial
A globalização dos processos ambientais é um fato incontestável e as empresas estão no centro desse processo desde a sua origem. Qualquer solução efetiva para os problemas ambientais terá que necessariamente envolver as empresas, uma vez que são elas que produzem e comercializam a maioria dos bens e serviços colocados à disposição da sociedade em praticamente todos os cantos do planeta.
A empresa que se antecipa no atendimento dessas novas demandas por meio de ações legítimas e verdadeiras cria um importante diferencial estratégico. E a Hanum auxilia sua empresa a alcançar esse diferencial.
Realizamos serviços nas áreas consultiva e contenciosa ambiental para empresas rurais e indústrias do agronegócio. No consultivo atuamos no acompanhamento e agilização de licenciamentos e demais procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais, orientações sobre a incidência das normas ambientais para cada tipo de atividade econômica, prevenção de passivos ambientais, bem como auxiliamos nos inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público, buscando seu arquivamento sem a necessidade de um litígio judicial. No contencioso patrocinamos os processos administrativos oriundos de autos de infração aplicados por supostas infrações ambientais, assessoramos ações judiciais buscando a defesa do cliente ou seus direitos diante de nulidades existentes.
Temos forte atuação junto às indústrias sucroenergéticas, assessorando-as tanto no aspecto consultivo quanto no contencioso, assim como sugerindo ações de sustentabilidade a serem aplicadas em suas atividades, o que auxilia-as na consolidação de um marketing ambiental positivo.
